Secretário vê 'erros grosseiros' em tabela de repasse federal à Santa Casa
David Uip rebateu nesta segunda críticas do ministro Arthur Chioro.
Hospital suspendeu atendimento no PS na semana passada.
O secretário estadual da Saúde, David Uip, afirmou nesta segunda-feira (28) que a tabela apresentada pelo governo federal para justificar o repasse de verbas para a Santa Casa de São Paulo tem “erros grosseiros”. Ele diz que há valores apresentados com duplicidade ou contabilizados erroneamente em 2013.O Ministério da Saúde alega que mais de R$ 70 milhões repassados pelo governo federal em 2013 e neste ano não chegaram à Santa Casa. Segundo o Ministério, em 2013 foram cerca de R$ 54,1 milhões. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões (veja íntegra da nota do Ministério da Saúde abaixo).
O secretário estadual da Saúde critica as contas do Ministério. “Essa tabela [divulgada pelo Ministério da Saúde] é absolutamente bizarra, contempla erros grosseiros. Quem fez essa tabela não conhece o Sistema Único de Saúde. Quem fez essa tabela orientou de forma incorreta o ministro da saúde. Os erros aqui são bizarros”, disse o secretário.
28/07/2014 12h28 - Atualizado em 28/07/2014 14h56
Secretário vê 'erros grosseiros' em tabela de repasse federal à Santa Casa
David Uip rebateu nesta segunda críticas do ministro Arthur Chioro.
Hospital suspendeu atendimento no PS na semana passada.
O secretário estadual da Saúde, David Uip, afirmou nesta segunda-feira (28) que a tabela apresentada pelo governo federal para justificar o repasse de verbas para a Santa Casa de São Paulo tem “erros grosseiros”. Ele diz que há valores apresentados com duplicidade ou contabilizados erroneamente em 2013.
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O Ministério da Saúde alega que mais de R$ 70 milhões repassados pelo governo federal em 2013 e neste ano não chegaram à Santa Casa. Segundo o Ministério, em 2013 foram cerca de R$ 54,1 milhões. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões (veja íntegra da nota do Ministério da Saúde abaixo).
O secretário estadual da Saúde critica as contas do Ministério. “Essa tabela [divulgada pelo Ministério da Saúde] é absolutamente bizarra, contempla erros grosseiros. Quem fez essa tabela não conhece o Sistema Único de Saúde. Quem fez essa tabela orientou de forma incorreta o ministro da saúde. Os erros aqui são bizarros”, disse o secretário.
O primeiro erro apontado pelo secretário diz respeito ao Fator de Incentivo ao Desempenho do Ensino e a Pesquisa Universitária em Saúde (Fideps), extinto em 2005. Segundo Uip, o valor de R$ 3 milhões por mês foi contado duas vezes. Outro erro está no item “expansão da oferta”, que é utilizado pela secretaria para pagamento de procedimento de média e alta complexidade.
A planilha também apontaria um erro de um repasse de R$ 1,3 milhão relativo ao Incentivo à Contratualização (IAC). Segundo o secretário, o valor só passou a ser repassado em 2014 e não em 2013. “A tabela compromete duas vezes o mesmo dinheiro: R$ 72 milhões não foram repassados”, garantiu28/07/2014 12h28 - Atualizado em 28/07/2014 14h56
Secretário vê 'erros grosseiros' em tabela de repasse federal à Santa Casa
David Uip rebateu nesta segunda críticas do ministro Arthur Chioro.
Hospital suspendeu atendimento no PS na semana passada.
O secretário estadual da Saúde, David Uip, afirmou nesta segunda-feira (28) que a tabela apresentada pelo governo federal para justificar o repasse de verbas para a Santa Casa de São Paulo tem “erros grosseiros”. Ele diz que há valores apresentados com duplicidade ou contabilizados erroneamente em 2013.
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O Ministério da Saúde alega que mais de R$ 70 milhões repassados pelo governo federal em 2013 e neste ano não chegaram à Santa Casa. Segundo o Ministério, em 2013 foram cerca de R$ 54,1 milhões. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões (veja íntegra da nota do Ministério da Saúde abaixo).
O secretário estadual da Saúde critica as contas do Ministério. “Essa tabela [divulgada pelo Ministério da Saúde] é absolutamente bizarra, contempla erros grosseiros. Quem fez essa tabela não conhece o Sistema Único de Saúde. Quem fez essa tabela orientou de forma incorreta o ministro da saúde. Os erros aqui são bizarros”, disse o secretário.
O primeiro erro apontado pelo secretário diz respeito ao Fator de Incentivo ao Desempenho do Ensino e a Pesquisa Universitária em Saúde (Fideps), extinto em 2005. Segundo Uip, o valor de R$ 3 milhões por mês foi contado duas vezes. Outro erro está no item “expansão da oferta”, que é utilizado pela secretaria para pagamento de procedimento de média e alta complexidade.
A planilha também apontaria um erro de um repasse de R$ 1,3 milhão relativo ao Incentivo à Contratualização (IAC). Segundo o secretário, o valor só passou a ser repassado em 2014 e não em 2013. “A tabela compromete duas vezes o mesmo dinheiro: R$ 72 milhões não foram repassados”, garantiu.
Crise e fechamento do PS
Após a crise que levou à suspensão no atendimento do Pronto-Socorro, o governo liberou R$ 3 milhões às pressas que, segundo cálculos do governo estadual, seriam suficientes para a aquisição de medicamentos e materiais necessários para a instituição se manter funcionando por um mês.
Após a crise que levou à suspensão no atendimento do Pronto-Socorro, o governo liberou R$ 3 milhões às pressas que, segundo cálculos do governo estadual, seriam suficientes para a aquisição de medicamentos e materiais necessários para a instituição se manter funcionando por um mês.
Uma auditoria também ficou combinada com representantes das secretarias municipal e estadual e do Ministério da Saúde. Nesta segunda, o secretário anunciou ainda que a auditoria contará com a presença de representantes do Conselho Estadual da Saúde e do Ministério Público. O convite foi feito após uma acusação do governo federal de que parte da verba do ministério da saúde não teria sido repassada à Santa Casa. Ele classificou a suspeita como “criminal”.
A auditoria nas contas deve durar 60 dias. Se os auditores sentirem a necessidade de ajuda especializada, o governo está disposto a contratar uma empresa internacional para execução da análise.
Retratação
O secretário afirmou que espera retratação do Ministério da Saúde. “Eu espero ter sido claro em mostrar que o estado de São Paulo não tem nenhuma pendência com a Santa Casa. Quero dizer ainda que eu espero uma retratação do Ministério da Saúde, porque o estado de São Paulo se sente ofendido por essas alegações bizarras e improcedentes”, afirmou.
O secretário afirmou que espera retratação do Ministério da Saúde. “Eu espero ter sido claro em mostrar que o estado de São Paulo não tem nenhuma pendência com a Santa Casa. Quero dizer ainda que eu espero uma retratação do Ministério da Saúde, porque o estado de São Paulo se sente ofendido por essas alegações bizarras e improcedentes”, afirmou.
O secretário enviará um ofício para solicitar que o ministério repasse imediatamente R$ 72 milhões, que, segundo o governo federal, já teria sido repassado para a administração estadual. O dinheiro será utilizado para que a instituição quite uma dívida de R$ 50 milhões com fornecedores, que provocou o fechamento do pronto-socorro.
De acordo com o secretário, o governo federal foi informado pelos técnicos do governo estadual sobre as falhas na tabela ainda na semana passada. O secretário evitou dizer se considerava o problema uma questão política já que estamos em um período de campanha eleitoral.
“Eu falo porque eu sou um técnico. Eu falo de políticas públicas na Saúde. Eu não entro no mérito político. Esse debate não me interessa. Como cidadão, eu acho uma crueldade fechar um pronto-socorro por 30 horas e, além de fechar de uma forma intempestiva, isso ser usado de uma forma política ou partidária. Isso é uma crueldade com a população de São Paulo”, disse.
Ele ainda afirmou que o provedor da Santa Casa deverá prestar esclarecimentos. “O doutor Kalil terá que se explicar porque cada hora eu ouço o doutor Kalil falando alguma coisa diferente. Ouvi inclusive que ele foi pedir aumento para o governador usando um papelzinho. Eu me relaciono com o governador formalmente. Para eu falar com o governador, eu marco audiência. Minhas audiências não são em tempo menor que uma hora”, criticou o provedor.
Posicionamento do Ministério
Veja abaixo a íntegra da nota:
Veja abaixo a íntegra da nota:
"Nota do Ministério da Saúde sobre a situação da Santa Casa de São Paulo
O Ministério da Saúde acompanhou com preocupação o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo, nesta terça-feira (23);
Um dos pontos de atenção é que a Santa Casa é uma dos 762 hospitais filantrópicos que já está em um novo sistema financiamento federal. Ou seja, não recebe somente pela tabela SUS e, para cada real aplicado, outro está sendo repassado para a entidade. A ação mais que dobra os valores recebidos por essas entidades.
Na tarde desta quarta-feira (24), a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que adotadas e contribuir na solução da situação.
Entre as informações recebidas do gestor estadual, foi encaminhada uma tabela de repasses feitos para Santa Casa. Vale ressaltar que os recursos do Ministério da Saúde chegam à entidade por meio do governo estadual. Os números também foram confrontados com os enviados pela contabilidade do hospital.
Nessa avaliação de documentos, em o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões.
São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.
Os valores que estão faltando são justamente aqueles do componente de incentivo, aquele que remunera a mais do que a tabela SUS.
Na complementação dos recursos federais, a secretaria estadual também aloca recursos, mas estes estão comprometidos com procedimentos e remuneração pela tabela SUS."
